EUDR para óleo de palma
Importadores, refinadores e oleoquímica: rastreie a origem do óleo de palma e de palmiste e dos seus derivados afetados.
Produtos abrangidos
- Óleo de palma
- Óleo de palmiste
- Derivados industriais e químicos
Que informação precisa
- Fornecedores e plantações de origem
- Geolocalização das parcelas
- Lotes e a sua ligação à origem
- Provas de legalidade
A palma tem uma etapa que complica tudo: os cachos de fruto fresco vão da plantação para o lagar, e o óleo bruto segue depois para refinarias e fábricas de oleoquímica. A geolocalização que o EUDR pede é a das plantações, não a do lagar nem a da refinaria.
Se uma empresa em Roterdão importa óleo de palma bruto de Samatra (Indonésia), precisa de saber que plantações abasteceram os lagares que produziram o seu óleo. Muitos lagares compram a pequenos produtores independentes, além das suas próprias plantações, e são esses pequenos produtores que costumam faltar nas listas.
Códigos NC abrangidos
| Código NC | Produto |
|---|---|
| 1511 | Óleo de palma e respetivas frações |
| 1513 21, 1513 29 | Óleo de palmiste e respetivas frações (1513 21 e 1513 29) |
| 2306 60 | Bagaços de nozes ou de amêndoas de palmiste (2306 60) |
O anexo I abrange também as nozes e amêndoas de palmiste (1207 10) e vários derivados oleoquímicos (glicerol, ácidos gordos e álcoois gordos). O Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 acrescentou mais derivados, incluindo certos sabões, que se aplicam a partir de 30 de dezembro de 2027. Confirme a subposição exata: o resto da 1513 (coco) e da 2306 não é palma.
Verificar outro códigoO que pedir ao seu fornecedor
Lista de lagares
Que lagares produziram o óleo do seu envio, com a respetiva localização. É o primeiro filtro, mas não chega: o lagar não é a parcela.
Plantações que abastecem cada lagar
Polígonos das plantações próprias e dos produtores externos que entregaram fruto. Para pequenos produtores com menos de 4 ha, um ponto por parcela.
Modelo de cadeia de custódia
Pergunte se o óleo é segregado ou de balanço de massa. O RSPO Mass Balance não permite ligar o seu óleo a parcelas concretas. Para o EUDR precisa de um modelo segregado ou de identidade preservada.
Legalidade da concessão
Direitos de uso do solo (na Indonésia, a licença HGU da plantação), licenças ambientais e cumprimento laboral.
Período de produção
A palmeira dá fruto todo o ano, por isso o normal é declarar um intervalo: as datas em que o lagar recebeu o fruto que deu origem ao óleo do seu envio.
Prazos
- Grandes e médias empresas que importam óleo de palma, óleo de palmiste ou derivados do anexo I, e todos os operadores a jusante e comerciantes.
- Micro e pequenas empresas (e pessoas singulares).
- Os derivados de palma acrescentados pelo Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 passam a estar abrangidos.
Datas do Regulamento (UE) 2023/1115 alterado pelo Regulamento (UE) 2025/2650.
Perguntas frequentes
A certificação RSPO é suficiente?
Ajuda a reunir informação, sobretudo nos modelos segregado ou de identidade preservada, mas não substitui a diligência devida nem a geolocalização das plantações. Com balanço de massa não consegue ligar o seu óleo a parcelas concretas.
Compro óleo refinado em Roterdão. Apresento DDS?
Se o óleo já entrou na UE com DDS, a sua empresa é operador a jusante e guarda os números de referência. Se o compra num entreposto aduaneiro e o desalfandega, é a importadora e a DDS é sua.
Que nível de risco têm a Indonésia e a Malásia?
Ambas são de risco normal segundo o Regulamento de Execução (UE) 2025/1093. Isso significa diligência devida completa, com avaliação e atenuação do risco.
Um champô com derivados de palma está abrangido?
Depende do código NC do que importa. Os cosméticos acabados não estão no anexo I. Alguns derivados oleoquímicos usados para os fabricar estão, e entram mais a partir de 30-12-2027.
E a margarina ou as bolachas feitas com óleo de palma?
Os alimentos feitos com óleo de palma classificam-se em posições que não estão no anexo I, por isso não precisam de DDS. Quem importa o óleo para os fabricar é que precisa.
Guias relacionados(Guias em inglês)
Da origem à alfândega, sem o último passo manual.
A Sourevo reúne fornecedores, parcelas e lotes, prepara a diligência devida e submete as suas declarações diretamente no TRACES.
Experimente 14 dias grátis