Guia EUDR para importadores
EUDR para o setor da borracha
Importadores de borracha natural e fabricantes de pneus novos: resolva a rastreabilidade de fornecedores e a diligência devida.
A borracha natural vem sobretudo do Sudeste Asiático e da África Ocidental, de pequenas plantações que vendem látex ou coágulo a intermediários. Antes de chegar a uma fábrica de pneus passa por unidades de transformação que misturam borracha de centenas de produtores. A geolocalização que o EUDR pede é a dessas plantações.
Se importa borracha natural em fardos (TSR 20 da Tailândia, por exemplo), a DDS é sua. Se importa pneus novos fabricados fora da UE, também é: precisa da origem da borracha natural que contêm, não só dos dados da fábrica.
A Tailândia, a Indonésia, o Vietname e a Costa do Marfim estão entre os maiores produtores. Em todos eles, a maior parte da borracha vem de pequenos produtores com poucos hectares, por isso uma DDS de um só contentor pode precisar de centenas de pontos. O que leva tempo não é o formato do ficheiro. É chegar a cada plantação através dos intermediários.
Produtos abrangidos
- Borracha natural
- Borracha não vulcanizada
- Pneus novos
- Câmaras de ar e pisos
Que informação precisa
- Fornecedores e plantações de origem
- Geolocalização das parcelas
- Lotes e a sua ligação à origem
- Provas de legalidade
Códigos NC abrangidos
| Código NC | Produto |
|---|---|
| 4001 | Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4005 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4011 | Pneumáticos novos, de borracha |
| 4013 | Câmaras de ar de borracha |
O anexo I abrange outros artigos de borracha natural: borracha misturada não vulcanizada, câmaras de ar e pisos novos. O Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 retirou as correias transportadoras e de transmissão, vários artigos de borracha vulcanizada e a carcaça usada dos pneus recauchutados (o piso novo continua abrangido). Confirme a sua subposição antes de assumir alguma coisa.
O que pedir ao seu fornecedor
- Plantações de origem. Um ponto ou polígono por cada plantação que entregou látex para o lote. A maior parte das parcelas de borracha é pequena e entra como ponto, mas é preciso chegar até elas e não ficar pelo intermediário.
- Unidade de transformação e lote. Que fábrica produziu os fardos e que entregas de látex entraram nesse lote de produção.
- Nos pneus: lista de materiais. O fabricante tem de lhe dizer de que lotes de borracha natural vêm os pneus da sua encomenda e dar os dados de origem de cada um.
- Legalidade. Direitos sobre a terra e legislação ambiental e laboral do país de produção.
- Período de produção. A sangria é contínua, por isso declara um intervalo de datas: quando foi recolhido o látex que entrou nesse lote de fardos.
Prazos
| 30 de dezembro de 2026 | Grandes e médias empresas que importam borracha ou pneus novos, e todos os operadores a jusante e comerciantes. |
| 30 de junho de 2027 | Micro e pequenas empresas (e pessoas singulares). |
Datas do Regulamento (UE) 2023/1115 alterado pelo Regulamento (UE) 2025/2650.
Perguntas frequentes
Os pneus recauchutados estão abrangidos?
Desde 18-9-2026, só o piso novo. A carcaça usada saiu do âmbito com o Regulamento Delegado (UE) 2026/2102.
E a borracha sintética?
Não. O EUDR só abrange a borracha natural (Hevea brasiliensis). Um produto feito apenas com borracha sintética não é afetado. Nas misturas, depende do código NC.
Importo pneus da Ásia para distribuição. O que preciso?
Apresenta a DDS como importador, com a geolocalização das plantações da borracha natural que os pneus contêm. Na prática, é o fabricante que a tem de fornecer. Sem ela não há DDS válida.
Há um formato para enviar as coordenadas?
O TRACES aceita GeoJSON com pontos e polígonos. Os pontos e os vértices precisam de latitude e longitude com pelo menos seis casas decimais.
Compro pneus a um distribuidor da UE. Apresento DDS?
Não. Quem a apresentou foi o importador. A sua empresa é comerciante ou operador a jusante: guarda durante 5 anos os números de referência que o distribuidor lhe dá e, se não for PME, regista-se no sistema de informação.